• 24 de abril de 2014

A delegacia de Tocantinópolis possui apenas duas unidades (Posto fiscal do Estreito e Posto fiscal da Balsa). O posto de Estreito é considerado o 2º maior posto fiscal do Estado, onde transitam aproximadamente 3.000 caminhões por dia e cerca de 90.000 por mês. Grande parte dos combustíveis consumidos no Estado dão entrada nesta importante unidade, que também é um grande arrecadador da substituição tributária, diferencial de alíquota e imposto de mercadorias a vender no Estado.

delegacia-tributaria-tocantinopolis-01

A) Posto Fiscal  Estreito

Esta unidade é a 2ª maior e mais importante unidade fixa de fiscalização do Estado. A unidade necessitaria de no mínimo  05 auditores escalados por período, mas atualmente somente 03 auditores trabalham neste posto fiscal. Presenciamos até o supervisor fiscal de plantão atendendo no balcão devido à necessidade. O controle do trânsito de caminhões no pátio é muito precário.

posto-fiscal-estreito-01

posto-fiscal-estreito-02

posto-fiscal-estreito-03

posto-fiscal-estreito-04

posto-fiscal-estreito-05

posto-fiscal-estreito-06

posto-fiscal-estreito-07

1. Diversas infiltrações e rachaduras no teto e paredes;

posto-fiscal-estreito-08

2. Fiação elétrica e de  rede  de dados totalmente expostas;

posto-fiscal-estreito-09

3. Móveis velhos, precisando de mobiliários novos;

posto-fiscal-estreito-10

4. Teto da balança com grave infiltração e gotejamento;

posto-fiscal-estreito-11

posto-fiscal-estreito-12

5. Prédio necessita urgentemente de reformas, pintura geral, revisão elétrica e hidráulica;

posto-fiscal-estreito-13

posto-fiscal-estreito-14

posto-fiscal-estreito-15

6. Janelas com vidros e portas quebradas e enferrujadas;

posto-fiscal-estreito-16

7. Iluminação do pátio da frente e do fundo do posto muito precária.
Falta policiamento e a sala da policia militar está abandonada;

posto-fiscal-estreito-17

8. Rede de esgoto exposto;

posto-fiscal-estreito-18

9. Rede hidráulica exposta no fundo do posto;

posto-fiscal-estreito-19

10. Falta ar condicionado;

posto-fiscal-estreito-20

posto-fiscal-estreito-21

posto-fiscal-estreito-22

11. Banheiro externo não funciona, falta porta nova e a caixa dâ??água que fica em cima esta desabando;

posto-fiscal-estreito-23

posto-fiscal-estreito-24

posto-fiscal-estreito-25

posto-fiscal-estreito-26

posto-fiscal-estreito-27

12. Muitos buracos no pátio, inviabilizando a parada dos caminhões;

posto-fiscal-estreito-28

posto-fiscal-estreito-29

posto-fiscal-estreito-30

posto-fiscal-estreito-31

posto-fiscal-estreito-32

posto-fiscal-estreito-33

13. Muitas infiltrações, mofos e goteiras no teto e nas paredes do alojamento e banheiro dos auditores;

14. Mobiliário: cadeiras, mesas, camas, colchões e móveis em geral precisando trocar por móveis novos com urgência.

posto-fiscal-estreito-34

B) Posto Fiscal da Balsa

Situada na cidade de Tocantinópolis esta unidade tem sido importante no controle da saída de mercadorias para a cidade vizinha de Porto Franco, Estado do Maranhão.
A Escala de serviços só dispões de 01 auditor com horário especial das 06:00 às 00:00 hs, enquanto que a balsa funciona 24 hs. Ininterrupta. O auditor precisa fazer produtividade (multa). Se esta unidade não funcionar regularmente serve de fuga  do posto fiscal Estreito, facilitando a evasão fiscal.

posto-fiscal-balsa-01

1. Não possui policiamento;

2. Iluminação precária;

3. Não tem balança para pesagem;

posto-fiscal-balsa-02

4. Tem telefone para comunicação, somente faz ligações dentro do município;

5. Não tem cozinheira;

6. Internet razoavelmente satisfatória;

7. Possui veículo Volkswagen gol somente no período das 18:00  às 12:00 hs, e  aos sábados e domingos o dia inteiro para apoio;

8. Para ir  fazer refeições o auditor precisa fechar o posto fiscal;

9.  A prestação de contas, segundo a auditora de plantão que não quis que a identificasse, é feita diariamente, inviabilizando o trabalho dos auditores, devido ao deslocamento para o banco, que não oferece preferências e são obrigados a enfrentar fila, enquanto isso o posto fica fechado;

posto-fiscal-balsa-03

posto-fiscal-balsa-04

posto-fiscal-balsa-05

posto-fiscal-balsa-06

posto-fiscal-balsa-08

posto-fiscal-balsa-09

posto-fiscal-balsa-10

10. Diversas infiltrações, mofos nas paredes, rachaduras, goteira no teto da cozinha, banheiro e quarto;

posto-fiscal-balsa-11

posto-fiscal-balsa-12

posto-fiscal-balsa-13

posto-fiscal-balsa-14

11. Fiação de rede e elétrica exposta, precisando de revisão;

posto-fiscal-balsa-15

12. Necessita de reforma e pintura geral;

posto-fiscal-balsa-16

posto-fiscal-balsa-17

13. Precisa de ar condicionado e móveis novos

Site Asfeto