05/04/2019 - 20h19m

Com incentivo fiscal para empresas aéreas já em vigor, Azul assina Tare da 5ª e Palmas terá voo

Weslene Rocha  
Tom Lyra com os diretores da Azul Marcelo Bento Ribeiro e Cezar Grandolfo (Foto: Secom TO)
Tom Lyra com os diretores da Azul Marcelo Bento Ribeiro e Cezar Grandolfo (Foto: Secom TO)

Entrou em vigor nesta seexta-feira, 5, no Tocantins, a redução de 14% para até 3% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis para aviação, com a publicação da Lei nº 3.439, o Diário Oficial. Conforme investimentos das empresas aéreas na aviação comercial no Estado, a alíquota do tributo terá queda progressiva na base de cálculo.

Na próxima quinta-feira, 11, às 14 horas, o governador Mauro Carlesse, irá receber a diretoria da Azul para assinar o Termo de Acordo de Regime Especial (Tare), que garantirá a concessão fiscal à companhia e com isso, em julho, iniciará o primeiro voo direto de Palmas para Recife (PE).

Conforme a Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa do Tocantins (Adetuc), Tom Lyra, esse trecho irá conectar a capital do Tocantins com vários países da Europa, como Portugal, Holanda, Alemanha e França.

Segundo a agência estadual, o reflexo da redução do ICMS foi tão importante que a Gol também se comprometeu a retomar a rota Palmas a Brasília. Além disso, afirma a Adetuc, terá início o Stopover, um benefício para quem deseja conhecer outros lugares durante uma escala ou conexão que dura mais de 24 horas antes do destino final, via Brasília, pela empresa TAP.

O presidente da Adetuc, Tom Lyra, esteve reunido na manhã dessa quinta-feira, 4, em São Paulo, na matriz da Azul, com os diretores Marcelo Bento Ribeiro e Cezar Grandolfo, com o objetivo de definir e estabelecer prazos para a assinatura do Tare e para a inauguração do voo direto Palmas a Recife.

Outras companhias

O secretário da Indústria, Comércio e Serviços, Ridoval Darci Chiareloto, afirmou que a expectativa é de que outras companhias também ampliem sua oferta de voos intermunicipal e interestadual. Ele contou que aguarda as empresas aéreas para a elaboração do Tare para a  concessão do benefício de redução do ICMS do combustível da aviação no Tocantins.

Chiareloto afirmou que a iniciativa do Estado foi “um grande esforço do governador”, já que o Tocantins foi o único Estado da Federação que editou esta lei nestes percentuais. “A lei vai fomentar o nosso turismo, abrindo a oportunidade para que outras empresas que já atuam no Tocantins também tenham interesse em ampliar suas linhas dentro e fora do Estado, cumprindo assim o que dispõe a lei”, afirmou o secretário.

(Com informações do Portal Cleber Toledo)

 

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