- 16 de setembro de 2013
O Senador
Ataídes Oliveira ministrou palestra sobre as
possíveis irregularidades cometidos pelo SISTEMA S, composto pelas
entidades SESI, SENAI, SESC, SENAC, SESTE, SENAT, SENAR, SESCOOP, APEX E ABDI,
e suas respectivas Confederações - CNI, CNC, CNA, CNT e OCB. As informações
foram repassadas durante o I Seminário do Fisco Tocantinense - Fisco Forte, Estado Forte, realizado pelo
Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Estado do Tocantins â??
SINDARE e da Associação dos Auditores Fiscais do Estado do Tocantins,
AUDIFISCO. Diversas entidades nacionais da área do fisco, diante do exposto,
manifestaram apoio às apurações das auditorias feitas nas entidades do Sistema
S.
As colocações feitas por Ataíde estavam respaldadas auditorias
elaboradas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria Geral
da
União (CGU), requeridas por ele, após não ter conseguido informações
sobre o
Sistema S. Segundo ele, as informações que recebeu o deixaram perplexo.
â??Eras
diversas irregularidades que na minha concepção não é aceitável diante
de um
sistema que recebe bilhões de reais como falta de transparência; desvio
de
finalidade; arrecadação feita diretamente com os contribuintes; cobrança
por
cursos - que deveriam ser gratuitos; contratação de pessoal sem nenhum
critério; supersalários; cumulatividade de cargos; apropriação indébita;
contabilidade despadronizadas; entre outrasâ?, disse Oliveira.
Ataídes informou que a arrecadação do Sistema S deve chegar a R$ 18 bilhões este ano. Essa quantia, assinalou, é maior do que a arrecadação de ICMS de 24 estados e chega a superar o Produto Interno Bruto (PIB) de quatro estados da Região Norte.
Segundo o Parlamentar, os dirigentes do Sistema S são tão poderosos que não se preocupam com as sanções impostas na lei por não cumprirem suas determinações. â??Todo esse dinheiro tem uma só finalidade: qualificação de mão de obra, que hoje não existe neste país e o que deveria ser gratuito para o povo acaba sendo cobrado e a um preço não acessível a comunidadeâ?, disse ele.
Os auditores fiscais participantes do Seminário apoiaram a luta do Senador. â??Realmente são dados que deixam todos nós perplexos com o que algumas entidades fazem com o dinheiro público. O senhor pode contar com nosso apoioâ?, afirmou o presidente da Fenafisco, Manoel Isidro, que aproveitou a oportunidade para convidar o Senador Ataídes para participar do XVI Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital como palestrante.
