- 02 de setembro de 2020
Em uma live realizada pelo Congresso em Foco em parceria com a Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), integrantes do Movimento Viva; integrante da Comissão Mista da Reforma Tributária, entre outros debateram as principais propostas de emenda à Constituição (PEC) de reforma tributária em discussão no Congresso, a tributação sobre renda, lucros e dividendos.
Os debatedores da live foram o presidente da FEBRAFITE, Rodrigo Spada; o presidente do Sindifisco nacional, Kleber Cabral; o Deputado Federal – SP, Alexis Fonteyne; a senadora – TO, Kátia Abreu; e também a diretora de cursos da York University e co-autora da proposta IVA-dual do IPEA, Melina Rocha Lukic; a mediação das discussões ficou por conta da jornalista Elisângela Colodeti.
O presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Estado do Tocantins (Sindare) e da Associação dos Auditores Fiscais do Tocantins (AUDIFISCO), Jorge Couto, que também é vice-presidente da FEBRAFITE; e o vice-presidente da AUDIFISCO e do SINDARE, Artur Alcides de Souza Barros, mesmo como ouvintes, tiveram participação ativa nas discussões, apresentando considerações relacionadas ao tema e indagações aos debatedores.
O presidente da Febrafite, Rodrigo Spada, afirmou que a tributação sobre o consumo - alvo principal das propostas de reforma que estão no Congresso - é hoje o grande gargalo do país, mas isso não pode impedir a discussão da tributação sobre a renda.
Para Spada, mudanças na tributação sobre a renda têm papel importante no combate à desigualdade social, algo que tem efeitos tímidos ao se olhar para os impostos sobre consumo.
A senadora Kátia Abreu defendeu ainda que a reforma tributária deve trazer três questões fundamentais ao país: simplicidade, transparência e equidade. Kátia Abreu disse que, entre as propostas em discussão no Congresso, prefere a PEC 45, apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP). Segundo ela, a vantagem desse texto é deixar claro que não haverá aumento na arrecadação.
A economista Melina Richa Lukic apontou que, no Brasil, do ponto de vista tributário, há muito mais exceções que regras gerais, o que acaba causando uma distorção na cobrança de impostos. O caso da isenção para lucros e dividendos é um desses exemplos. Segundo ela, muito do que se distribui a título de lucro e dividendo é, na verdade, fruto de renda do trabalho. Com isso, tributa-se de forma desigual a renda do trabalhador formal assalariado e dos sócios de empresas.
Para Couto, é preciso que todos pensem a Reforma Tributária de forma equilibrada. “Primeiro eu parabenizo os organizadores da live pela iniciativa. Foi um debate enriquecedor que, com certeza irá contribuir para novas propostas da Reforma Tributária. Meu registro é de que devemos pensar em uma reforma tributária mais justas, em que o sistema tributário seja menos regressivo. Ricos e pobres não podem arcar com os tributos da mesma forma.Só assim será possível reduzir o impacto que os impostos têm no aumento da desigualdade social”, defendeu Couto.
Clique aqui e veja a live na íntegra.
