- 24 de abril de 2014
A delegacia de Tocantinópolis possui apenas duas unidades (Posto fiscal do Estreito e Posto fiscal da Balsa). O posto de Estreito é considerado o 2º maior posto fiscal do Estado, onde transitam aproximadamente 3.000 caminhões por dia e cerca de 90.000 por mês. Grande parte dos combustíveis consumidos no Estado dão entrada nesta importante unidade, que também é um grande arrecadador da substituição tributária, diferencial de alíquota e imposto de mercadorias a vender no Estado.
A) Posto Fiscal Estreito
Esta unidade é a 2ª maior e mais importante unidade fixa de fiscalização do Estado. A unidade necessitaria de no mínimo 05 auditores escalados por período, mas atualmente somente 03 auditores trabalham neste posto fiscal. Presenciamos até o supervisor fiscal de plantão atendendo no balcão devido à necessidade. O controle do trânsito de caminhões no pátio é muito precário.
1. Diversas infiltrações e rachaduras no teto e paredes;
2. Fiação elétrica e de rede de dados totalmente expostas;
3. Móveis velhos, precisando de mobiliários novos;
4. Teto da balança com grave infiltração e gotejamento;
5. Prédio necessita urgentemente de reformas, pintura geral, revisão elétrica e hidráulica;
6. Janelas com vidros e portas quebradas e enferrujadas;
7. Iluminação do pátio da frente e do fundo do posto muito precária.
Falta policiamento e a sala da policia militar está abandonada;
8. Rede de esgoto exposto;
9. Rede hidráulica exposta no fundo do posto;
10. Falta ar condicionado;
11. Banheiro externo não funciona, falta porta nova e a caixa dâ??água que fica em cima esta desabando;
12. Muitos buracos no pátio, inviabilizando a parada dos caminhões;
13. Muitas infiltrações, mofos e goteiras no teto e nas paredes do alojamento e banheiro dos auditores;
14. Mobiliário: cadeiras, mesas, camas, colchões e móveis em geral precisando trocar por móveis novos com urgência.
B) Posto Fiscal da Balsa
Situada
na cidade de Tocantinópolis esta unidade tem sido importante no
controle da saída de mercadorias para a cidade vizinha de Porto Franco,
Estado do Maranhão.
A Escala de serviços só dispões de 01 auditor com
horário especial das 06:00 às 00:00 hs, enquanto que a balsa funciona
24 hs. Ininterrupta. O auditor precisa fazer produtividade (multa). Se
esta unidade não funcionar regularmente serve de fuga do posto fiscal
Estreito, facilitando a evasão fiscal.
1. Não possui policiamento;
2. Iluminação precária;
3. Não tem balança para pesagem;
4. Tem telefone para comunicação, somente faz ligações dentro do município;
5. Não tem cozinheira;
6. Internet razoavelmente satisfatória;
7. Possui veículo Volkswagen gol somente no período das 18:00 às 12:00 hs, e aos sábados e domingos o dia inteiro para apoio;
8. Para ir fazer refeições o auditor precisa fechar o posto fiscal;
9. A prestação de contas, segundo a auditora de plantão que não quis que a identificasse, é feita diariamente, inviabilizando o trabalho dos auditores, devido ao deslocamento para o banco, que não oferece preferências e são obrigados a enfrentar fila, enquanto isso o posto fica fechado;
10. Diversas infiltrações, mofos nas paredes, rachaduras, goteira no teto da cozinha, banheiro e quarto;
11. Fiação de rede e elétrica exposta, precisando de revisão;
12. Necessita de reforma e pintura geral;
13. Precisa de ar condicionado e móveis novos
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