- 10 de novembro de 2020
Educação Fiscal é um conjunto de ações educativas que visam mobilizar o cidadão para a compreensão da função socioeconômica dos tributos e sua conversão em benefícios para a sociedade, bem como entender o papel do Estado e sua capacidade de financiar as atividades essenciais, o funcionamento da administração pública e o papel cooperativo do cidadão.
E o verdadeiro objetivo da educação fiscal, não deve ser o de apenas convencer ou ensinar os cidadãos a recolher seus tributos, mas, antes disso, fortalecer a democracia e a coesão social.
“Os tributos devem ser mostrados não como um fim, mas como um meio para se atingir aquilo que a sociedade deseja e precisa. E, neste momento de pandemia, se confirmou para o mundo a importância da ação efetiva do Estado para garantir os direitos e a necessidade dos cidadãos. Por isso, a Educação Fiscal é um instrumento de conscientização necessário para que todos entendam a importância do tributo em suas vidas”, afirma Jorge Couto, presidente da Associação dos Auditores Fiscais do Tocantins (AUDIFISCO) e do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Estado do Tocantins (SINDARE).
É neste contexto que a Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), que tem como representante tocantinense a AUDIFISCO, vem realizando concursos nacionais com essa temática. Este ano, mesmo com a pandemia, está sendo realizada a 9º Edição Prêmio Nacional de Educação Fiscal.
A AUDIFISCO e o SINDARE apoiam esta iniciativa, inclusive remanejaram o Prêmio Estadual de 2020 para a Edição Nacional, que selecionarão como finalistas 2020 seis projetos de escolas, quatro projetos de instituições, quatro projetos de imprensa e quatro projetos de tecnologia que participarão da solenidade de premiação. Os prêmios em dinheiro variam de R$ 2 mil a 10 mil.
Tendo em vista as restrições decorrentes da pandemia da covid-19, que impede a realização de eventos presenciais, a solenidade de premiação presencial prevista no regulamento para acontecer no dia 26 de novembro deste ano, em Belo Horizonte, foi adiada para 2021. Em breve será divulgada a nova data.
