- 20 de julho de 2020
Em matéria jornalística publicada nesta segunda-feira, 20, presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Estado do Tocantins (Sindare) e da Associação dos Auditores Fiscais do Tocantins (AUDIFISCO) foi o entrevistado da reportagem que destaca a atuação do corpo técnico da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Tocantins (Sefaz), dos gestores, auditores fiscais e servidores do órgão em geral na recuperação da arrecadação tributária estadual.
A Gazeta do Cerrado levantou os dados de arrecadação própria de ICMS do Estado do Tocantins nos últimos seis meses. No primeiro semestre deste ano, a arrecadação própria do imposto foi de mais de R$ 1,4 bi em 12 delegacias fiscais.
Em janeiro deste ano a meta de arrecadação era de R$ 255 milhões e o Estado conseguiu angariar R$ 272 milhões. Em fevereiro a arrecadação foi de R$ 237 milhões, abaixo da meta que era de R$ 250 milhões. O primeiro mês do ano foi o que o Estado mais arrecadou.
Já em março, início da pandemia, foram R$ 242 milhões arrecadados (também abaixo da meta que era de R$ 248 milhões) e em abril, mês já critico da expansão da pandemia, o Tocantins arrecadou R$ 255 milhões.
Maio, que foi o me ate agora com maior crescimento da Covid n Estado, a arrecadação chegou a R$ 219 milhões enquanto que a meta estipulada era de R$ 217 milhões.
Junho foi o mês com maior superação da meta no Estado, chegando à arrecadação de R$ 248 milhões, maior índice com combustíveis : R$ 78 milhões.
Comparando 2019 e 2020
Em abril, maio e junho o Estado do Tocantins arrecadou menos que o ano passado, conformo o levantamento da Gazeta.
Em janeiro do ano passado foram R$ 245 milhões foram R$ 245 milhões, em fevereiro R$ 234 milhões, em março R$ 222 milhões, em abril R$ 237 milhões, maio R$ 242 milhões e junho R$ 254 milhões.
Impactos
O auditor fiscal Jorge Couto, procurado pela Gazeta, comentou o cenário estadual das arrecadações em meio à pandemia.
“Impactou sim, como aliás em todos os demais estados da federação. Contudo, no Tocantins, a Receita Estadual, por seu corpo técnico, desde o inicio da pandemia e, após o redimensionamento das metas de arrecadação, com base na nova realidade econômica do país, que considerou os aspectos absolutamente sazonais da crise, com todo o esforço possível, sem qualquer aumento da carga tributária, nos limites da legislação pertinente e sem impor qualquer rigorismo fiscal ao contribuinte, tem superado as metas estabelecidas ao longo de todos esses últimos meses”, analisou.
Previsão do Governo
O Secretário de Estado da Fazenda, Sandro Henrique Armando, afirmou no início da pandemia que a queda na arrecadação do Estado pode superar a marca de R$ 40 milhões por mês. A estimativa da perda de receitas pode chegar a cerca de R$ 500 milhões nos próximos 12 meses.
A Gazeta solicitou à secretaria da Fazenda qual foi a queda geral na arrecadação no primeiro semestre e chegamos a aguardar por uma semana um retorno, que não ocorreu. O espaço continua aberto. (Informações site Gazeta do Cerrado)
