- 10 de junho de 2021
Na manhã desta quinta-feira, 10, o presidente da AUDIFISCO - Associação dos Auditores Fiscais do Tocantins e do SINDARE - Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Estado do Tocantins, Jorge Couto, esteve reunido com o governador, Mauro Carlesse; com o Secretário de Fazenda (Sefaz), Sandro Henrique; com o Secretário- Chefe da Casa Civil, Rolf Vidal; com os técnicos da Sefaz, Secretário-Executivo de Administração Tributária, Marco Menezes; Diretor de Tributação, José Wagner Pio; Diretor da Receita, Paulo Bispo; Chefe da Corregedoria-Fazendária, Caio França; e com o presidente do Sindifiscal, Santiago de Almeida por cerca de duas horas.
Na oportunidade foram discutidos assuntos corporativos relacionados aos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Estado do Tocantins, e até dos demais servidores da Secretaria de Fazenda Estadual, além de outros temas de cunho técnico-tributário e operacional do órgão fazendário estadual. Dentre os assuntos discutidos estavam o teto remuneratório dos Servidores Públicos Estaduais; pagamento por parte da SEFAZ de valores remanescentes do Redaf de 2017 e 2019, devidos aos AFREs; reposição por meio de concurso público de pelo menos parte das vagas existentes do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual; vacinação anti-covid imediata dos Auditores Fiscais e demais servidores da Secretaria de Fazenda; implantação em contracheque dos percentuais relativos às datas-base e às progressões devidas aos Auditores Fiscais Estaduais; criação de um sistema de tecnologia da informação próprio e exclusivo para a Sefaz; aprimorar a segurança dos Auditores Fiscais, em especial dos que trabalham nos postos fiscais, dentre outros temas debatidos durante a extensa e proficiente reunião.
Após uma cobrança efusiva feita tanto por Jorge Couto (Audifisco e Sindare) quanto por Santiago de Almeida (Sindifiscal) pelos direitos supramencionados dos Auditores Fiscais, o governador Mauro Carlesse ressaltou a excelência dos trabalhos dos Auditores Fiscais e da atual gestão da Sefaz, com destaque para os ótimos índices de arrecadação tributária, com sucessivas superação de metas - argumento também utilizado pelos representantes classistas.
O Secretário Sandro Henrique, em sua manifestação, manteve a linha de agradecimento e de reconhecimento ao eficiente trabalho desenvolvido pelos auditores-gestores e por todos os demais Auditores Fiscais da Sefaz. O Secretário-Executivo, Marco Menezes, abordou a questão da independência técnica que o Secretário de Fazenda tem proporcionado à equipe da Secretaria-Executiva e da Superintendência de Administração Tributária. O chefe da corregedoria -fazendária, Caio França, salientou a necessidade de manter a tecnicidade dos trabalhos da Sefaz e de, na medida do possível, otimizar os sistemas de controle do órgão.
Ao final da reunião, o governador do Estado, Mauro Carlesse, prometeu atender a maioria dos pleitos, com destaque para o imediato pagamento do Redaf remanescente; da gestão também imediata, perante o Ministério de Saúde, para a vacinação contra a Covid-19 dos servidores da Sefaz; da implantação em contracheque, sobre os subsídios dos AFREs dos percentuais de progressões e das datas-base concedida; e de correção do teto remuneratório dos servidores públicos, possivelmente, tendo como limite o subsídio de desembargador do Tribunal de Justiça estadual, ainda em seu mandato.
“Avalio a reunião como positiva. Conseguimos abordar todas as nossas reivindicações, expor nosso ponto de vista e as necessidades do fisco do Tocantins. Alguns são pleitos antigos da categoria e agora, sentamos a mesa, definimos as prioridades e estamos confiantes de que seremos atendidos pelo senhor Governador, Mauro Carlesse”, declarou Couto.
