- 28 de junho de 2013
O Manual de Fiscalização de Mercadoria em Trânsito, da secretaria Estadual da Fazenda- Sefaz, será disponibilizado virtualmente aos servidores lotados nas unidades de fiscalização em todo o Estado. Nele constam os procedimentos básicos para orientação nas questões cotidianas da fiscalização.
A Diretoria de Fiscalização da Secretaria da Fazenda promoveu no período de 4 a 7 e 17 a 21 de junho, na Escola de Gestão Fazendária – Egefaz, o seminário ‘Discussão e validação do Manual de Fiscalização de Mercadoria em Trânsito’. Com a implantação do Manual a Sefaz busca uniformizar e padronizar os procedimentos de fiscalização de mercadorias no trânsito, ação executada pelos auditores fiscais do Estado do Tocantins.
Ao todo, 15 auditores das regionais da Secretaria da Fazenda participaram do seminário para compor o processo de validação e agregar suas experiências, confrontando-as com as situações previstas no Manual, com foco na legislação tributária. O seminário com carga horária de 72h, foi ministrado pelos auditores da Sefaz, Ana Rogéria Engelberg da Silva Faria e Raimundo Nonato Parente Filho.
O site da Sefaz é http://www.sefaz.to.gov.br/
