- 23 de janeiro de 2014
A semana já começa com uma verdade, uma dúvida e uma mentira para a categoria fiscal. O leitor há de saber, não apenas pelo fatos concretos da semana, mas até mesmo pelo histórico, quem são os autores da verdade, da mentira e da dúvida.
A verdade: os dirigentes do SINDARE, Artur Alcides, Jorge Couto e José Cândido estiveram reunidos com o Secretário da Fazenda , Marcelo Olímpio na última sexta-feita e o mesmo garantiu que se reuniria com o Governador na segunda-feira, 20, quando provavelmente seria publicada o ato do Governo Estadual concedendo as progressões dos Auditores Fiscais. Dito e feito. No Diário Oficial n.º 4.050 foram publicadas as Ordens de Serviço que determinam as concessões e pagamentos das progressões dos Auditores Fiscais, como também de outros servidores da Educação, Saúde e Polícia Civil e delegados de Polícia. O Governo cumpre o que havia prometido desde outubro de 2013 e, apesar do atraso, começa a pagar as progressões aos 588 Auditores Fiscais em atividade, a partir deste mesmo de janeiro, com crédito nas respectivas contas-correntes em 1.º de fevereiro de 2014.
Desde outubro de 2013 que o Secretário da Fazenda, Marcelo Olímpio e o Secretário da Administração, Lúcio Mascarenhas, haviam acenado ao SINDARE, com a garantia do pagamento das progressões do Auditores Fiscais, devidas desde agosto de 2013, em janeiro de 2014.
O Presidente do SINDARE e da AUDIFISCO, assim se manifestou sobre o assunto: "Apesar do empenho das entidades classistas do Fisco, convém ressaltar que neste aspecto, das progressões, o Governo Estadual não fez mais do que cumprir a sua obrigação, prevista em lei. Essa progressão - nunca é demais ressaltar - está atrasada desde agosto de 2013. Um inexplicável atraso de quase seis meses. Não há o que falar em conquista, isso, sem dúvida, não é necessariamente, uma conquista da categoria. O Governo Estadual, reitero, após a nossa cobrança, bem assim de outras entidades, apenas cumpriu a sua obrigação".
A dúvida: o Diário Oficial de n.º 4.050, de 20.01.2014, apesar de autorizar o pagamento das progressões dos Auditores Fiscais já na folha de pagamento de 2014, não faz qualquer menção acerca dos valores retroativos. A progressão é devida desde agosto de 2013, portanto são seis meses sem pagamento, considerando o décimo-terceiro salário. O SINDARE já tem reuniões agendadas com o Secretário da Fazenda, Marcelo Olímpio e da Administração, Lúcio Mascarenhas, para discutir a situação. Afinal, se o Governo Estadual causou a dúvida, o mesmo deve dirimi-la.
A mentira: determinada entidade sindical, tenta passar para a categoria fiscal a ideia de que o Governo Estadual só autorizou o pagamento das progressões dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Estado do Tocantins, por pressão de sua parte. Vá ver tenha sido pela mesma pressão dessa tal entidade, que o Governo autorizou, por meio do mesmo Diário Oficial, as progressões dos servidores da Educação, da Saúde e da Polícia Civil. Ã? de se lamentar tamanha satisfação para produzir inverdades. Que pressão? Inércia na verdade. Patético! Coisa de Pinóquio, como alguém já disse. E ainda há quem acredite na luta, sem substância, pelas promoções. Mero engodo. O que não se fez em quatro anos, fingem e quererem fazer agora. Até haverá promoção, mas não da forma ilusória apresentada pelos "mesmos de sempre". Como sempre pegando carona - mas de forma prejudicial - na luta do SINDARE. Se, ao menos fosse para contribuir, seria ótimo. A luta seria de mãos dadas.
