- 13 de março de 2025
O Teto Remuneratório Único dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins foi pauta de uma intensa mobilização nesta terça-feira, 12, na Assembleia Legislativa. Representantes sindicais permaneceram na Casa ao longo de toda a tarde, aguardando um desfecho positivo para a tramitação da matéria. No início da noite, enfim, conseguiram mais uma vez dialogar diretamente com o presidente da Assembleia, deputado Amélio Cayres.
O encontro contou com a participação de Jorge Couto, presidente do SINDARE – Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Estado do Tocantins e da AUDIFISCO – Associação dos Auditores Fiscais do Estado do Tocantins; do Dr. João Campos, diretor do SINDARE e da AUDIFISCO; do Dr. Emerson Moura, diretor do SINDEPOL – Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado do Tocantins; de Rogério Jatobá, presidente do SINDIFISCAL – Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual; e do Dr. Reginaldo Abdalla, presidente do SIMED – Sindicato dos Médicos do Estado do Tocantins. O diretor do SINDIFISCAL, Divaldo Andrade, também participou ativamente das ações do grupo hoje na Assembleia Legislativa.
O grupo fez visitas ao gabinetes dos Deputados Nilton Franco e Valdemar Júnior, e também estiveram com Núbia Frazão, presidente do SINDILEGIS - Síndicato dos Servidores do Poder Legislativo do Estado do Tocantins, e com a Dra Mary Marques, diretora-técnica da Assembleia Legislativa, ambas muito atenciosas e colaborativas com o grupo, nessa luta pelo Teto Único.
Os representantes classistas destacaram que, ao longo das últimas semanas, houve entraves técnicos levantados por setores do Executivo, em especial pela Secretaria de Planejamento - SEPLAN. No entanto, segundo o deputado Amélio Cayres, esses óbices serão superados, pois “compromisso é compromisso, e o acordo deve ser cumprido”. O parlamentar reiterou o alinhamento do Governo do Estado, garantindo que tanto ele quanto o governador Wanderlei Cardoso estão comprometidos com o envio da PEC do Teto ao Legislativo já nos próximos dias.
Todos os sindicalistas presentes fizeram uso da palavra, apresentaram suas razões ao Dep. Amélio Cayres e destacaram a necessidade do envio por parte do Poder Executivo, o mais rápido possível, da PEC, à Assembleia Legislativa.
Para Jorge Couto, o resultado da reunião reforçou a confiança no avanço da pauta. “Saímos desse encontro confiantes de que o Governo do Estado enviará a proposta nos próximos dias. Vamos persistir nessa luta e não vamos desistir. O diálogo com o presidente da Assembleia foi produtivo e reafirma o compromisso das entidades em buscar um desfecho positivo para essa pauta essencial aos servidores públicos do Tocantins. Sempre destacamos que praticamente todas as entidades classistas representativas de servidores impactados, mesmo que não integrem o grupo que na linha de frente das tratativas, têm de alguma forma ajudado nessa luta”, afirmou.
O diretor do SINDARE e da AUDIFISCO, Dr. João Campos, também enfatizou a importância da proposta e a necessidade de garantir segurança jurídica aos servidores. “A PEC do Teto é uma necessidade urgente para o funcionalismo público do Tocantins. Confiamos que os entraves técnicos serão superados e que o Executivo cumprirá o compromisso firmado”, ressaltou.
A proposta do Teto Remuneratório Único visa estabelecer critérios claros para a remuneração dos servidores estaduais, evitando distorções e garantindo maior previsibilidade na gestão dos recursos públicos. As entidades classistas seguem mobilizadas e acompanhando de perto os desdobramentos do tema na Casa de Leis.
