AUTOR DA REPRESENTAÃ?Ã?O QUE ORIGINOU A ADI 4214, RODRIGO JANOT, SERÁ O NOVO PROCURADOR GERAL DA RE

A presidente Dilma Rousseff escolheu Rodrigo Janot para assumir a Procuradoria-Geral da República. Ele vai substituir Roberto Gurgel. Janot era o primeiro colocado na lista tríplice encaminhada à Presidência pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República).
Dilma o recebeu neste sábado (17), pouco antes do anúncio, no Palácio da Alvorada. Ele agora será submetido a sabatina do Senado, antes de ser oficializado no cargo. Caso seu nome seja aprovado, assumirá imediatamente a função. Até lá, fica no posto a procuradora Helenita Acioli, vice-presidente do Conselho Nacional do Ministério Público.

Rodrigo Janot, foi o Procurador da República autor da representação que deu origem a ADI 4214, que visa declarar inconstitucional dispositivo da Lei 1.609.2005 do Estado do Tocantins, que permitiu que os Agentes de Fiscalização e Arrecadação da Secretaria da Fazenda, fossem alçados ao cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual.

CARREIRA
Janot, 56, é mineiro e se formou mestre em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, além de ter feito especialização em direito do consumidor e meio ambiente pela Escola Superior de Estudos Universitários de S. Anna, na Itália.

Ele ingressou no Ministério Público Federal em 1984 e é subprocurador-geral da República desde 2003. Seu nome já aparecia na lista tríplice de 2011, quando Roberto Gurgel foi reconduzido.

Em nota à imprensa, Dilma classifica de "brilhante" a carreira do novo procurador-geral no Ministério Público. "A presidenta Dilma Rousseff considera que Janot reúne todos os requisitos para chefiar o Ministério Público com independência, transparência e apego à Constituição", diz a nota.

A indicação acontece quase quatro meses depois do envio da relação ao Palácio do Planalto. Janot teve 511 votos. Ela Wiecko, segunda colocada, teve 457, e Deborah Duprat recebeu 445.
A ANPR faz a lista tríplice há dez anos. Dilma poderia escolher quem quisesse, ou mesmo ignorar a lista.

LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA DO PLANALTO
A presidenta Dilma Rousseff indicou, neste sábado (17), Rodrigo Janot para o cargo de procurador-geral da República. Mais votado por seus pares na eleição da Associação Nacional dos Procuradores, Janot tem uma brilhante carreira no Ministério Público.
Procurador da República desde 1984, Janot é mestre em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, com especialização em direito do consumidor e meio ambiente pela Escola Superior de Estudos Universitários de S. Anna, na Itália.
A presidenta Dilma Rousseff considera que Janot reúne todos os requisitos para chefiar o Ministério Público com independência, transparência e apego à Constituição.