- 27 de maio de 2013
Cerca de 600 pessoas, entre auditores fiscais estaduais de todo o país, autoridades, parlamentares, representantes das associações filiadas à FEBRAFITE e convidados participaram da abertura do IX Congresso Nacional e IV Internacional da Federação na noite deste domingo (26), no auditório do Tropical Tambaú Hotel, em João Pessoa/PB.
Marcada por vários momentos de emoção e homenagens, a abertura do tradicional evento do Fisco estadual/distrital teve início com apresentação de grupo local para entrada das bandeiras dos estados brasileiros e da bandeira nacional e, em seguida, com a execução do hino nacional e o do estado da Paraíba, interpretados pela artista Luci Alves, do grupo musical Clã Brasil.
Muito emocionando, o presidente da FEBRAFITE e também do Fonacate, Roberto Kupski, agradeceu a presença de todos, da diretoria da Afrafep, da Comissão Organizadora do evento, presidentes das entidades filiadas, dentre outros, pela realização de mais um Congresso da Federação. “Viemos reafirmar a responsabilidade que os auditores nas Secretarias de Fazendas de todo o país e também que nenhum dos governos, embora que democraticamente eleito, é superior ao Estado e suas carreiras típicas”, ressaltou.
Kupski também defendeu a implantação de órgão autonômico para o Fisco estadual/distrital, por meio da aprovação de leis orgânicas, nacional ou local. Por fim, abordou sobre a importância do tema do Congresso, “Carreira Fiscal, Estado Presente” e refirmou a luta da FEBRAFITE pelo concurso público para o ingresso no serviço público, conforme determina Constituição Federal.
Também presente à solenidade, o presidente da Fenafisco Manoel Isidro parabenizou a escolha do local do Congresso, seu estado natal, e aproveitou a aportunidade para convidar a todos os presentes, para participarem do XVI Conafisco, que o correrá 25 a 29 de novembro deste ano em Foz do Iguaçu/PR, com o tema “Administração Tributária, Instrumento de Promoção e de Justiça social.”
Manoel Isidro chamou a atenção para o pagamento da dívida pública dos Estados que compromete quase 50% das receitas públicas estaduais e também sobre a importância da participação política do Fisco. “Aproveitem o Congresso para a conscientização da importância da política, com consciência plena de que somos carreira de estado e de estarmos em conflito direto com os governos, pois esses passam e nós ficamos”, disse.
À frente da Associação Sindical dos Profissionais da Inspeção Tributária – APIT, com sede em Lisboa, Portugal, desde outubro de 2012, o inspetor tributário Nuno Barroso, falou sobre a importância do evento para promover a troca de experiência entre os Fiscos e ainda sobre o papel dos auditores na busca da justiça fiscal.
Já o deputado federal e agente fiscal de Rendas de São Paulo, João Eduardo Dado (PDF-SP) citou que após seus 25 anos de serviço público percebeu que havia injustiça tributária no país e que esta é decorrente de leis. “Nossas leis orgânicas têm dificuldades de sair porque sua aprovação não interessa ao poder econômico. Por isso entrei na política. Para tentar fazer a reformulação tributária e fiscal que o Brasil tanto precisa”, analisou.
“Tenham consciência política que se não tivermos representantes que conheçam tributação não avançaremos. Precisamos nos mobilizar para termos mais representantes no Congresso Nacional e juntos fazermos um Brasil melhor”, finalizou o deputado.
O Quarteto de Trombones da Paraíba encerrou a noite com apresentação de músicas regionais.
Comenda da Ordem do Mérito FEBRAFITE
Tradicionalmente o Congresso da FEBRAFITE entrega a cada dois anos a Comenda da Ordem do Mérito da entidade. Entregue para personalidades que contribuíram significativamente às Administrações Tributárias ou à Federação, esta edição homenageou:
André Luiz Barreto de Paiva Fillho (Secretário-Adjunto da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul); Eudaldo Almeida de Jesus (Coordenador Geral do ENCAT) ; Márcio Ferreira Verdi (Secretário executivo do CIAT); Randolfe Rodrigues (Senador Psol-AP) e o superintendente da TV Cabo Branco, afiliada da Rede Globo em João Pessoa, Guilherme Lima, pelo apoio das Organizações Globo ao prêmio Nacional de Educação Fiscal e ainda em agradecimento pela veiculação em âmbito nacional do comercial “Coral”, sobre a valorização do auditor fiscal e sua importância ao desenvolvimento do estado, exibida em 2008.
O senador Randolfe Rodrigues iniciou seu discurso com uma citação do escritor Fernando Pessoa “Não sou nada. Nunca serei nada. Não posso querer ser nada”, agradecendo a homenagem feita pela FEBRAFITE. Em seguida, o parlamentar enfatizou que acredita no Estado de Direito e também nos servidores das carreiras típicas de estado, pois os governos passam e o Estado permanece.
Sobre a situação das dívidas estaduais, o senador defendeu a necessidade do governo federal em rever os contratos da dívida mobiliárias dos estado junto à União e de termos um sistema tributário progressivo com pagamentos de impostos mais juntos. “A Federação não pode ser a sobrecarga pela União. Federação é uma associação com autonomia e não podemos mais conviver com uma dívida injusta para os Estados.” Por fim, utilizou da frase do renomado escritor mineiro, Guimarães Rosa, “quero andar junto com a FEBRAFITE, com os pés livres e de mãos dadas”, em reconhecimento às lutas da entidade em defesa da categoria fiscal e de um sistema tributário mais justo à sociedade.
“É uma honra e motivo de elevada satisfação vou dedicar essa homenagem ao meu pai Victor Raimundo Verdi, que foi inspetor fiscal de imposto de renda e dedicou uma vida ao Fisco brasileiro. Não poderia dedicar a outra pessoa que não fosse ele. Meu pai sempre me orientou que o que a gente faz com o coração, com ética e com princípios de valor, faz bem feito”, disse Márcio Verdi, secretário executivo do CIAT, ao receber a Comenda da Ordem.
Já o auditor fiscal do estado da Bahia, Eudaldo Almeida, que também exerce a coordenação geral do ENCAT, abordou que em seus 32 anos como servidor da Sefaz/BA, atuou em diversas frentes na Secretaria e que muitas vezes nem sempre foi reconhecido. “Esta homenagem é muito importante para nos estimular a trabalhar ainda mais no Encat e na Sefaz/BA. Lutamos pelas carreiras de estado, em busca da aprovação da LOAT (Lei Orgânica da Administração Tributária). Fisco organizado não é um bem para o órgão, mas também para a sociedade”, concluiu.
Último homenageado da noite, Guilherme Lima , represente da represente da afiliada da Rede Globo em João Pessoa, agradeceu a Medalha e reiterou o apoio da emissora para ações que podem mudar a realidade do país. E ainda de instituições como a FEBRAFITE.
Participaram da mesa de abertura: o presidente da FEBRAFITE, Roberto Kupski; o presidente da AFRAFEP, Alexandre José Lima Souza; o senador Randolfe Rodrigues PSOL-AP; o deputado federal João Eduardo Dado (PDT-SP); o presidente da Fenafisco, Manoel Izidro dos Santos Neto; o presidente da Associação dos Profissionais da Inspeção Tributária de Portugal (APIT), Nuno Filipe Silva Barroso; o secretário executivo da Receita Estadual, representando o secretário de Estado da Receita, Leonilson Lins de Lucena; o secretário da Receita do município de João Pessoa, representando o prefeito, Fabio Guerra; o secretário executivo do Centro Interamericano da Administrações Tributárias – CIAT, Márcio Ferreira Verdi; o superintendente da TV Cabo Branco, afiliada da Rede Globo em João Pessoa, Guilherme Lima; o coordenador Geral do Encontro Nacional dos Coordenadores e administradores Tributários – (Encat), Eudaldo Almeida de Jesus; o presidente do Sindifisco da Paraíba, Vitor Hugo Pereira Nascimento; o vice-presidente da FEBRAFITE, Lirando de Azevedo Jacundá e a diretora de Turismo e Eventos da Federação, Maria Aparecida N Lacerda e Melone, “Papá”, também presidente da Affemg/MG. (com informações site FEBRAFITE)
