- 31 de julho de 2020
Nesta quinta-feira, 30, um passo importante foi dado com relação à modernização do fisco tocantinense. Os integrantes do Conselho de Contribuintes e Recursos Fiscais (COCRE), que faz parte do Contencioso Administrativo Tributário – CAT, da Secretaria Estadual da Fazenda e do Planejamento, realizou o primeiro julgamento virtual.
A iniciativa foi considerada um marco histórico nos trabalhos do CAT. Para o vice-presidente do COCRE, Luiz Carlos da Silva Leal, tudo isso só foi possível graças ao esforço de todos. “É uma momento histórico não só para o COCRE, mas para a SEFAZ e todo o Estado do Tocantins. Com o esforço de todos estamos transformando um sonho em realidade, porque há muito tempo a nossa diretoria pleiteava a gravação das sessões em áudio e vídeo. E fomos além, transmitimos de forma online e instantânea. A expectativa era grande, mas conseguimos cumprir com o que foi proposto e, principalmente, dar transparência para nossas decisões”, afirmou Luiz Carlos.
O vice-presidente disse ainda que todos os processos estão sendo digitalizados, diminuindo o espaço físico ocupado por eles e facilitando o acesso remoto.
A Conselheira Elena Perez Pimentel também viu com bons olhos a virtualidade das sessões. “Essa foi a alternativa que encontramos para este momento de pandemia. A videoconferência possibilitou a continuidade dos trabalhos do CAT. Todo o processo é digitalizado e disponibilizado para as partes envolvidas com antecedência. E o que nós presenciamos foi uma sessão que possibilitou o debate eficiente e responsável”, comemorou Elena.
Fernanda Pitaluga, que também é Conselheira do COCRE, elogiou ação “As sessões de julgamento, em ambiente virtual oportunizam de forma atual e moderna a continuidade dos trabalhos do Conselho, garantindo acesso as partes. É uma honra participar e contribuir com essa nova ferramenta de trabalho”, disse a conselheira.
O advogado Adriano Guinzelli atua freqüentemente perante o COCRE e participou da primeira sessão virtual. Ele aprovou a iniciativa. “O julgamento virtual é uma relevante inovação, que foi introduzida com agilidade, aproximando o presente do futuro e assegurando a manutenção da prestação jurisdicional administrativa, garantindo a efetiva participação dos defensores dos contribuintes, em respeito a ampla defesa e o contraditório e com dilatada divulgação dos julgamentos” afirmou.
A sessão foi conduzida pelo presidente do COCRE,o auditor Fiscal Gilmar Arruda e também contou com a participação dos Conselheiros Ricardo Shinitti, Fernanda Pitalunga, Sani Naimayer, Valcy Barbosa Ribeiro e por representantes da SEFAZ Rui José Diel e Paulo Robério Aguiar De Andrade.
O Presidente do SINDARE - Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Estado do Tocantins e da AUDIFISCO - Associação dos Auditores fiscais do Tocantins, Jorge Couto acompanhou a sessão e parabenizou o trabalho desenvolvido pela diretoria do COCRE.
