- 13 de julho de 2024
As recentes conquistas dos auditores fiscais, filiados ao SINDARE Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Estado do Tocantins, e associados da AUDIFISCO - Associação dos Auditores Fiscais do Tocantins merecem reconhecimento e os louros para todos os envolvidos, direta ou indiretamente, nessa verdadeira saga pelo efetivo reconhecimento dos direitos desses dedicados profissionais.
Nos últimos meses, as diretorias do SINDARE e da AUDIFISCO têm se reunido quase que semanalmente, estabelecendo diretrizes e estratégias para enfrentar um adversário forte. Embora preferíssemos não vê-los como adversários, é assim que eles têm se comportado. Felizmente, temos a verdade e o direito a nosso favor. Com perseverança, apesar de momentos de desânimo e frustração, seguimos confiantes de que vamos conseguir.
Recentemente, obtivemos uma vitória significativa na ação judicial de cumprimento de sentença, na obrigação de fazer. Agora, redobraremos nosso empenho para obter êxito também na obrigação de pagar, visando o recebimento efetivo dos valores retroativos. Nossa luta é pela correção da tabela e pelo reconhecimento dos direitos de todos, filiados ao SINDARE e a AUDIFISCO antes, durante e após.
O momento é de luta, união e fortalecimento. Destacamos o empenho de todos os diretores que têm participado assiduamente das reuniões semanais: o presidente Jorge Couto, o vice-presidente Arthur Barros, os diretores Luiz Carlos Leal, João Alberto, José Wagner Pio, Diógenes Leandro, Juscelino Oliveira, João Campos, Evaniter Cordeiro Toledo, Antônio Teixeira, Oneida das Graças Pereira, bem como todos os filiados que compareceram às reuniões ampliadas e à última Assembleia, em grande número.
Agradecemos também aos mais de 30 colegas que estiveram no Tribunal de Justiça no dia 3 de julho, acompanhando a sessão de julgamento. Embora a sessão tenha sido adiada devido a um pedido de vista, houve progresso na semana seguinte, graças ao empenho da diretoria e do corpo jurídico, especialmente do advogado Dr. Italo Maciel.
Outra vitória importante foi a aprovação do PLP 68, parte da regulamentação da reforma tributária, que impacta diretamente os auditores fiscais estaduais, municipais e federais.
Essas conquistas são fruto do trabalho árduo e da determinação de todos, com especial destaque aos trabalhos parlamentares desenvolvidos pela FEBRAFITE e pela FENAFISCO. Continuaremos lutando pelo reconhecimento e concretização dos direitos dos auditores fiscais, sempre com a perspectiva de um futuro melhor para a carreira.
Este texto tem o objetivo de destacar o reconhecimento e a importância das recentes conquistas dos auditores fiscais, além de reforçar a união e o empenho de todos os envolvidos na luta pelos direitos da categoria.
A nossa luta também tem o condão de fomentar a união de todos. E, então, neste sentido tanto o SINDARE quanto a AUDIFISCO têm recebido novas filiações de colegas Auditores Fiscais, o que nos honra muito. O momento é de luta, de união e de fortes expectativas de grandes conquistas! É óbvio que também precisamos ouvir as mais diversas opiniões, afinal todos têm muito a contribuir. Em tal sentido publicamos a seguir oportunidades e importantes falas de colegas.
O auditor fiscal Suzano Lino Marques, falou sobre o tempo de luta. “Gostaria de parabenizar nosso presidente Jorge Couto, toda a diretoria do SINDARE, a assessoria jurídica, e todos que foram testemunhas oculares desta luta que foi travada em busca dos nossos direitos. A resposta chegou tardiamente, mas está sendo reconhecida. Lamento que muitos não vão poder participar desta conquista pois já se foram. A gente fica muito feliz de fazer parte desta história e de ter participado de assembleias, discussões e de nunca desistir de ir atrás dos nossos direitos”, afirmou Suzano.
O diretor do SINDARE e da AUDIFISCO, João Alberto Barbosa Dias, recordou a árdua batalha durante estes anos. “Muitos tentam ir contra nós, mas não vão conseguir. Esta nossa luta tem sido muito árdua. Por cerca de 20 anos seus filiados vêm lutando pelos seus direitos. Não apenas pelas questões salariais, mas porque tudo isso vai trazer melhoria também para o Estado e para a sociedade como um todo. Este processo é o começo do fim, ainda temos muito que conquistar, mas estamos muito contentes porque foi um grande avanço”, exclamou.
O Diretor de Aposentados e Pensionistas do SINDARE, Diógenes Peixoto Leandro, relembrou o caminho percorrido e o empenho de todos. “Foi muito importante para nós. Um direito que a gente tem, um direito legítimo que nos foi subtraído lá em 2007. A batalha foi muito longa, percorremos todos os caminhos jurídicos, do primeiro grau até o Supremo Tribunal Federal, e agora com esta decisão do TJTO, veio nos proporcionar uma satisfação porque eles estavam tirando um direito legítimo nosso e agora foi reconhecido, como deveria ser”, pontuou.
Para o vice-presidente das entidades, Artur Alcides de Souza Barros, a expectativa, agora, é para os próximos passos. “Esta vitória representa parte do nosso objetivo e é um grande avanço. Estamos muito felizes porque tem sido uma luta dura, de muita dedicação por parte da diretoria do SINDARE, em especial do nosso presidente, Jorge Couto. Depois de mais de uma década, finalmente o poder judiciário estará nos concedendo o que nos é de direito. Agora não tem mais o que falar, é uma matéria reconhecida em todas as instâncias, até mesmo em nível de supremo e agora estamos na expectativa da execução de fato”.
Antonio Teixeira, Diretor de Relações Públicas e de Comunicação Social da AUDIFISCO, o desejo é este seja apenas o ponto de partida. "Que estas sejam apenas o início de outras grandes conquistas que certamente virão, porém é preciso permanecermos mobilizados para que novas vitórias sejam alcançadas".
O presidente das entidades, Jorge Couto, afirma que este tem sido um momento importante para todos os auditores fiscais. "Os colegas que estavam apreensivos, o que é natural, agora estão mais esperançosos. Tem sido uma luta de todos os diretores do SINDARE e da AUDIFISCO, e também da grande maioria dos filiados. O grupo está mais unido, o que também é importante. As entidades classistas do fisco, quase todas, dialogam. E, se o governo quiser, firmamos um pacto de ganha-ganha. Ele, o governo, reconhece e paga o que nos é de direito e, nós Auditores Fiscais, permanecemos nesse esforço que é antigo e contínuo, de otimizar os trabalhos de fiscalização e aumento de arrecadação. Teto remuneratório justo, correção da tabela, pagamento de verbas retroativas já reconhecidas em ações judiciais, pagamento de passivos indenizatórios devidos a colegas que exerceram cargos gratificados, reconhecimento para a inclusão dos aposentados, à disposição por interesse do Estado, pensionistas, licenciados por questões médicas ou eleitorais, e à disposição de outros órgãos por interesse do Estado, na divisão do bolo em gratificação relativa a superação de metas".
Ele conclui dizendo que são anseios factíveis e que não demandam por parte do governo, grande esforço. "Temos esperança que conseguiremos. Enquanto isso vamos tocando com força as nossas ações judicias, que felizmente têm sido exitosas, em que pese a morosidade ainda presente do próprio judiciário. O plano de saúde da Audifisco/Febrafite, um grande anseio, também já é uma realidade e vamos disseminá-la cada vez mais", concluiu Jorge Couto.
