- 16 de outubro de 2020
Dados levantados pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (FEBRAFITE) e pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV) apontam que 14 estados brasileiros, entre eles o Tocantins, tiveram uma melhora na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal tributo estadual, responsável por cerca de 80% de tudo o que é arrecadado nos estados.
Segundo o levantamento, o Tocantins está em 6º lugar do país, com uma alta registrada de 7,68% a mais na arrecadação, se comparados os dados de julho e agosto de 2019 com o mesmo período de 2020.
Ainda de acordo com o levantamento, as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste foram as que registraram maior alta na arrecadação.
De acordo com os especialistas, este aumento pode ser justificado pelo auxílio emergencial. Isso porque o benefício pago aos brasileiros por conta da pandemia representou um fôlego ao orçamento das famílias que, com dinheiro na mão, continuaram consumindo.
“O aumento na arrecadação foi sentido nos estado onde, proporcionalmente, existem mais famílias beneficiadas pelo auxílio emergencial”, aponta Rodrigo Spada, presidente da Febrafite.
Apesar de os governadores estarem comemorando o aumento na arrecadação do ICMS, essa crescente deve ser momentâneo. “O auxílio emergencial tem prazo para acabar. Já houve uma redução de R$600 para R$300 e ainda não há uma certeza se ele vai continuar ou não. O que precisa ser feito agora é uma preparação junto aos Estados, para que eles continuem caminhando sem ter a economia impulsionada pelo benefício”, diz Juliana Damasceno, pesquisadora da Ibre/FGV.
